Medidas Provisórias: Entulho Autoritário
Este livro foi pensado para ajudar você a enxergar as conexões certas entre teoria, prática e estratégia jurídica.
Uma análise crítica e atual sobre o uso das medidas provisórias no Brasil
Medidas Provisórias: Entulho Autoritário é uma coletânea organizada por Daniel Formica que reúne artigos de juristas renomados para discutir os efeitos políticos, jurídicos e institucionais das MPs no Brasil. Com uma abordagem crítica, a obra analisa desde a origem histórica das medidas provisórias até seu uso recente em reformas trabalhistas e emergências, como a pandemia. Os autores abordam ainda o papel do STF, o trancamento da pauta legislativa e os desafios para a separação dos poderes. O livro se propõe a provocar uma reflexão séria sobre a legitimidade, os limites e os riscos de uma prática que pode comprometer a democracia e o equilíbrio institucional. Essencial para profissionais do Direito, estudiosos e quem acompanha os rumos da política legislativa no país.
Na obra Medidas Provisórias: Entulho Autoritário, contribui com uma análise técnica e crítica sobre os efeitos das medidas provisórias no equilíbrio entre os poderes e na estabilidade normativa do país. Sua participação reforça a importância de uma advocacia comprometida com os princípios constitucionais, destacando os riscos de um uso excessivo e desvirtuado desse instrumento no cenário jurídico e político brasileiro.
O livro reúne 14 artigos de juristas que analisam criticamente o uso das medidas provisórias no Brasil, abordando desde sua origem histórica até os impactos contemporâneos no equilíbrio entre os poderes e na produção legislativa. Com prefácio de Marcos da Costa e posfácio de Almir Pazzianotto Pinto, a obra oferece uma visão abrangente sobre os desafios e riscos associados a esse instrumento legislativo.
Com um total de 174 páginas, esta obra reúne artigos de juristas renomados em uma análise instigante e crítica sobre o uso das medidas provisórias no Brasil, um debate atual que atravessa política, Direito Constitucional e democracia.
Na obra Medidas Provisórias: Entulho Autoritário, contribui com uma análise técnica e crítica sobre os efeitos das medidas provisórias no equilíbrio entre os poderes e na estabilidade normativa do país. Sua participação reforça a importância de uma advocacia comprometida com os princípios constitucionais, destacando os riscos de um uso excessivo e desvirtuado desse instrumento no cenário jurídico e político brasileiro.
O livro reúne 14 artigos de juristas que analisam criticamente o uso das medidas provisórias no Brasil, abordando desde sua origem histórica até os impactos contemporâneos no equilíbrio entre os poderes e na produção legislativa. Com prefácio de Marcos da Costa e posfácio de Almir Pazzianotto Pinto, a obra oferece uma visão abrangente sobre os desafios e riscos associados a esse instrumento legislativo.
Com um total de 174 páginas, esta obra reúne artigos de juristas renomados em uma análise instigante e crítica sobre o uso das medidas provisórias no Brasil, um debate atual que atravessa política, Direito Constitucional e democracia.
