Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados
Este livro foi pensado para conectar teoria, prática e estratégia na aplicação segura da participação nos lucros e resultados.
Como aplicar corretamente a PLR nas empresas e evitar riscos legais
O livro Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados, organizado por Daniel Formica e publicado pela Editora Mizuno, oferece uma visão aprofundada e atual sobre a aplicação da PLR no Brasil. Com 111 páginas, a obra reúne artigos de especialistas em Direito do Trabalho, que exploram desde os fundamentos jurídicos da Lei nº 10.101/2000 até os desafios práticos enfrentados por empresas e profissionais na implementação dos programas.
Entre os temas abordados, estão a legitimidade dos empregadores para instituir a PLR, os diferentes modelos de negociação comissões paritárias e acordos com sindicatos, os critérios de metas e desempenho, e as repercussões tributárias e previdenciárias do pagamento. A obra também trata de aspectos críticos como a descaracterização da verba, a jurisprudência recente e os riscos administrativos e judiciais envolvidos.
É uma leitura indispensável para quem busca segurança jurídica, eficiência organizacional e valorização das relações trabalhistas por meio de programas de participação nos resultados.
Na obra Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados, contribui com uma análise técnica e sensível sobre os aspectos jurídicos da PLR, com foco na segurança das relações trabalhistas e no equilíbrio entre incentivo e legalidade. Sua participação reforça o compromisso com uma advocacia estratégica, ética e conectada às necessidades práticas das empresas e dos trabalhadores.
Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados é uma obra coletiva organizada por Daniel Formica, publicada pela Editora Mizuno em 2024. O livro oferece uma análise abrangente sobre os programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no Brasil, abordando desde os fundamentos legais até questões práticas relacionadas à implementação desses programas nas empresas.
A obra reúne contribuições de diversos especialistas, incluindo Katia Teixeira Viegas, e conta com prefácio de Almir Pazzianotto Pinto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Entre os temas discutidos estão os tipos de empregadores legitimados, as formas de negociação com sindicatos e comissões paritárias, os aspectos tributários e os riscos administrativos e judiciais associados à PLR.
Destinado a advogados, gestores de recursos humanos, sindicalistas e demais profissionais interessados em compreender e aplicar corretamente os programas de participação nos lucros e resultados, o livro também explora experiências internacionais e tendências legislativas, oferecendo uma visão comparativa e atualizada sobre o tema.
Com 111 páginas, esta obra reúne análises precisas e reflexões práticas sobre os desafios jurídicos e estratégicos da participação nos lucros, revelando os caminhos possíveis para uma aplicação segura, eficiente e alinhada à legislação brasileira.
Na obra Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados, contribui com uma análise técnica e sensível sobre os aspectos jurídicos da PLR, com foco na segurança das relações trabalhistas e no equilíbrio entre incentivo e legalidade. Sua participação reforça o compromisso com uma advocacia estratégica, ética e conectada às necessidades práticas das empresas e dos trabalhadores.
Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados é uma obra coletiva organizada por Daniel Formica, publicada pela Editora Mizuno em 2024. O livro oferece uma análise abrangente sobre os programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no Brasil, abordando desde os fundamentos legais até questões práticas relacionadas à implementação desses programas nas empresas.
A obra reúne contribuições de diversos especialistas, incluindo Katia Teixeira Viegas, e conta com prefácio de Almir Pazzianotto Pinto, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Entre os temas discutidos estão os tipos de empregadores legitimados, as formas de negociação com sindicatos e comissões paritárias, os aspectos tributários e os riscos administrativos e judiciais associados à PLR.
Destinado a advogados, gestores de recursos humanos, sindicalistas e demais profissionais interessados em compreender e aplicar corretamente os programas de participação nos lucros e resultados, o livro também explora experiências internacionais e tendências legislativas, oferecendo uma visão comparativa e atualizada sobre o tema.
Com 111 páginas, esta obra reúne análises precisas e reflexões práticas sobre os desafios jurídicos e estratégicos da participação nos lucros, revelando os caminhos possíveis para uma aplicação segura, eficiente e alinhada à legislação brasileira.
